O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira 19, atos de racismo religioso e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 19 manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira 19 o julgamento sobre a legalidade ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar a TV Globo a pagar 80 mil reais em danos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira 19 que “ninguém faz roça sem desmatar”. A ...

Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização ...

A postura de Trump sobre o tema no Brasil permanece moderada, em contraste com a pressão exercida sobre México, Colômbia e ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 18 um dispositivo que proíbe presos provisórios de votar em eleições, como ...

O débito diz respeito ao não pagamento de 13,9 mil reais por ausências não justificadas em sessões da Câmara ...