A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 18 um dispositivo que proíbe presos provisórios de votar em eleições, como ...

Cristina Kirchner cumpre desde junho seis anos de prisão domiciliar e inelegibilidade política perpétua após ser considerada ...

Durante o encontro, o ministro debateu com os parlamentares projetos de lei de interesse do Poder Judiciário que tramitam no ...

Para magistrada, Rafael Nery 'extrapolou seu direito de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento' ...

Nova plataforma do Sebrae, MEMP, OEI e BNDES orienta pequenos negócios na busca por crédito verde e reúne cursos, ...

Uma nova pesquisa AtlasIntel aponta que 72,6% dos paraenses acreditam em um legado positivo para o estado após a 30ª ...

O deputado disse ter reagido a uma ofensa racista. A Alep informou que caso será analisado pelo Conselho de Ética ...

Na avaliação do ministro, o texto relatado pelo bolsonarista Guilherme Derrite ameaça operações contra o crime organizado ...

O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira 19 a versão do Projeto de Lei Antifacção aprovada na véspera pela Câmara ...

O ministro Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira 19 o arquivamento da petição contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC ...

O ministro votou pela inconstitucionalidade da cláusula de convênio da Confaz, que reduziu a base de cálculo para cobrança de ...

Porta-voz do governo alemão disse que frase está sendo 'apresentada de forma incriminatória' e afirmou que premiê se referia ...